Política de Privacidade
1. Quem somos
Medical Cannabis Systems ("MCS") é uma plataforma e marca operada pela Nefos Solutions Ltd, empresa sediada na Irlanda. Para assuntos de privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@medicalcannabis.systems.
2. Escopo desta Política
Esta Política explica como tratamos dados pessoais relacionados ao site medicalcannabis.systems e, em termos gerais, como a proteção de dados se aplica à prestação da plataforma MCS. Quando uma associação, clínica ou outra organização cliente utiliza o MCS para gerir dados de pacientes, profissionais ou colaboradores, essa organização pode atuar como controladora dos dados e a Nefos Solutions Ltd pode atuar como operadora, conforme o contexto e o contrato aplicável.
3. Dados que podemos tratar no site
Podemos tratar dados fornecidos diretamente por você, como nome, organização, cargo, e-mail, telefone, país, conteúdo de mensagens e informações enviadas em pedidos de demonstração ou contato. Também podemos tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, registros técnicos, tipo de navegador/dispositivo e cookies estritamente necessários, quando aplicável.
4. Dados tratados na plataforma MCS
Dependendo da configuração utilizada por uma organização cliente, a plataforma pode tratar dados cadastrais e de contato, documentos de identificação, informações administrativas, registros de atendimento, documentos clínicos e dados referentes à saúde. Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD. A finalidade, a base legal e as regras específicas de tratamento desses dados são determinadas conforme o contexto, a organização responsável e a legislação aplicável.
5. Finalidades
Podemos utilizar dados do site para responder solicitações, organizar demonstrações e comunicações comerciais solicitadas, prestar suporte, administrar relações comerciais, proteger o site e os serviços, prevenir uso indevido, manter registros operacionais e cumprir obrigações legais. Dados da plataforma são tratados para fornecer, manter, proteger e dar suporte ao serviço contratado, de acordo com as instruções e responsabilidades aplicáveis.
6. Bases legais
O tratamento será realizado com uma base legal aplicável ao caso concreto. Conforme o contexto, isso pode incluir procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, consentimento quando exigido e outras hipóteses previstas na legislação aplicável. Para dados pessoais sensíveis, aplicam-se as hipóteses específicas previstas na LGPD. Não presumimos que uma única base legal se aplique a todos os tratamentos.
7. Compartilhamento e prestadores
Podemos utilizar fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança, suporte técnico, comunicações e outros serviços necessários à operação do MCS. Esses prestadores devem receber apenas os dados necessários às suas funções e estar sujeitos às salvaguardas aplicáveis. Também poderemos divulgar dados quando necessário para cumprir a lei, exercer direitos ou responder a autoridades competentes.
8. Hospedagem, segurança e transferências internacionais
A infraestrutura do MCS utiliza serviços de nuvem Google Cloud. Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados, incluindo HTTPS/TLS para dados em trânsito, criptografia em repouso, controles de acesso autenticado e baseado em permissões, backups diários com cópias separadas e registros de atividades relevantes. Nenhum sistema é absolutamente seguro. Como a Nefos Solutions Ltd está sediada na Irlanda e podem existir fornecedores ou infraestrutura fora do Brasil, o tratamento pode envolver transferências internacionais de dados. Quando aplicável, essas transferências devem observar os mecanismos e requisitos previstos na legislação de proteção de dados aplicável.
9. Retenção
Conservamos dados pessoais pelo período necessário às finalidades informadas, à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à resolução de disputas e ao exercício regular de direitos. Os períodos podem variar conforme o tipo de dado, o contexto e as instruções do controlador quando a Nefos atua como operadora.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade nos termos da regulamentação aplicável, eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, revogação do consentimento e revisão de determinadas decisões automatizadas. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigações legais, regulatórias, contratuais ou pela necessidade de preservar direitos de terceiros.
11. Como exercer seus direitos
Para assuntos relacionados diretamente ao site MCS ou a tratamentos em que a Nefos Solutions Ltd seja responsável pelo atendimento, escreva para contato@medicalcannabis.systems. Podemos solicitar informações razoáveis para verificar sua identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Quando o pedido estiver relacionado a dados controlados por uma associação ou outra organização cliente, poderemos orientar você a contatar essa organização ou encaminhar a solicitação conforme o papel aplicável.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
Na publicação inicial do site, não há ferramenta opcional de analytics ou marketing confirmada. O site pode utilizar cookies ou tecnologias estritamente necessários ao funcionamento, segurança, sessão e preferências técnicas. Se futuramente forem ativados Google Analytics, pixels publicitários ou outras tecnologias não essenciais, esta Política e os controles de cookies deverão ser atualizados conforme necessário antes ou no momento da ativação.
13. Crianças e adolescentes
O MCS não é direcionado a crianças como público geral. Quando dados de crianças ou adolescentes forem tratados no contexto de serviços de saúde ou de uma organização cliente, o tratamento deverá observar as regras legais aplicáveis, inclusive as responsabilidades do controlador e, quando necessário, do responsável legal.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada no site com a respectiva data de atualização.
15. Contato
Nefos Solutions Ltd — Medical Cannabis Systems (MCS)
Site: medicalcannabis.systems
E-mail de privacidade/LGPD: contato@medicalcannabis.systems